Renata Castro, Advogado

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Artigo · há 11 anos

Licitações em ano eleitoral

No próximo ano ocorrerão as eleições municipais e com ela sempre surge o questionamento sobre a existência de vedação à instauração procedimentos licitatórios nessa época. A Lei nº 9.504 /97 (art....
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Artigo · há 11 anos

Pedido de Reabilitação em Procedimentos Licitatórios

Temos notado uma crescente demanda de empresas penalizadas nos procedimentos licitatórios e, muitas delas têm sido sancionadas com declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a...
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Diário · há 10 anos

Andamento do Processo n. 1001633-77.2015.5.02.0501 - RTOrd - 13/10/2016 do TRT-2

Processo Nº RTOrd-1001633-77.2015.5.02.0501 RECLAMANTE SINDICATO DOS TRAB PUBL DA SAUDE NO EST DE SAO PAULO ADVOGADO MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA(OAB: 116800/SP) RECLAMADO COMISSÃO DOS...

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